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Data de entrada: 3 de nov. de 2025
Posts (34)
14 de jul. de 2026 ∙ 2 min
Cannabis é Alimento? Uma teoria dos alimentos existenciais terapêuticos no Direito brasileiro
RESUMO A crescente consolidação da cannabis medicinal como recurso terapêutico impõe ao Direito o desafio de reinterpretar categorias jurídicas tradicionais à luz da Constituição da República e dos direitos fundamentais. Entre essas categorias destaca-se o instituto dos alimentos, historicamente compreendido como a prestação indispensável à manutenção da vida digna do alimentando. A doutrina clássica do Direito Civil, representada por autores como Pontes de Miranda, Yussef Said Cahali e...
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4 de jun. de 2026 ∙ 2 min
Associativismo não é crime
Desde 2017, um grupo de pacientes, familiares e apoiadores vem construindo um trabalho contínuo de acolhimento, educação, pesquisa e defesa do acesso à cannabis medicinal no Brasil. Essa trajetória passou por diferentes formatos organizacionais, incluindo iniciativas comunitárias e o Instituto Mariae, até culminar na formalização da ABPCM – Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal. Ao longo de quase uma década, centenas de horas de trabalho voluntário foram dedicadas à...
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29 de mar. de 2026 ∙ 1 min
Avaliação Observacional dos Impactos Percebidos do Uso de Cannabis em Múltiplos Domínios da Saúde e do Bem-Estar entre pacientes da ABPCM - Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal.
Resumo O presente trabalho apresenta uma investigação observacional fundamentada em 116 respostas obtidas por meio de instrumento estruturado, com a finalidade de analisar os impactos percebidos do consumo de cannabis em diversas dimensões da saúde física, psíquica e funcional. Os achados revelam influência positiva consistente em indicadores relacionados ao sono, níveis de ansiedade, estado de humor e percepção de dor, com médias superiores a 4 em escala Likert de 1 a 5. Em contrapartida,...
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